O que é a Industrialização por Encomenda? Saiba tudo sobre!

A industrialização por encomenda é uma prática comum em muitas empresas, envolvendo o envio de insumos a um estabelecimento industrial para que este realize um processo de transformação e retorne os produtos finalizados ao estabelecimento encomendante.

Neste artigo, exploraremos os detalhes dessa operação, desde o seu conceito até as implicações legais e fiscais envolvidas.

O que é industrialização por encomenda?

A industrialização por encomenda é uma estratégia empresarial que oferece uma abordagem flexível e eficiente para o desenvolvimento e produção de produtos.

Essa prática se destaca pela transferência de insumos, como matéria-prima e componentes, de um estabelecimento para outro, onde serão submetidos a processos que promovem alterações significativas em suas características originais.

O cerne desse modelo reside na possibilidade de modificar a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade dos produtos por meio da expertise do industrializador.

Essa parceria estratégica permite ao encomendante focar em suas competências principais, enquanto confia a execução de etapas específicas do processo produtivo a um especialista na área.

Ao optar pela industrialização por encomenda, as empresas conseguem otimizar seus recursos, uma vez que podem direcionar esforços para atividades-chave do seu negócio, sem a necessidade de manter toda a cadeia produtiva internamente.

Isso resulta em maior eficiência, redução de custos operacionais e, muitas vezes, em ganhos de escala proporcionados pela especialização do industrializador.

 

Remessa e Retorno para industrialização

A Remessa para Industrialização refere-se ao envio de insumos, como matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem, de um estabelecimento para outro com o objetivo de submeter esses insumos a um processo industrial.

Nesse caso, os produtos não transitam pelo estabelecimento adquirente antes de serem encaminhados ao industrializador.

Essa prática é regulamentada por normas específicas, incluindo a emissão de notas fiscais que indicam a finalidade da remessa para industrialização.

 

O Retorno para Industrialização ocorre quando os produtos resultantes desse processo de industrialização retornam ao estabelecimento encomendante.

Após a transformação dos insumos pelo industrializador, os produtos finalizados são enviados de volta ao estabelecimento que solicitou a industrialização.

Essa etapa também requer procedimentos fiscais específicos, incluindo a emissão de notas fiscais que documentem o retorno dos produtos ao encomendante.

 

Vantagens da industrialização por encomenda?

As vantagens de utilizar a industrialização por encomenda como modelo de produção pode ser motivada por uma série de fatores estratégicos.

É uma decisão que impacta diretamente no desempenho e na competitividade de uma empresa.

Abaixo, aprofundaremos alguns motivos que tornam esse modelo uma opção atrativa para muitos empreendimentos:

Especialização do Industrializador;

Redução de Custos;

Aumento da Eficiência Produtiva;

Flexibilidade Operacional;

Foco em Inovação e Desenvolvimento;

Rápida Implementação de Projetos.

 

Em resumo, a escolha pela industrialização por encomenda não apenas representa uma estratégia para redução de custos, mas também uma oportunidade para as empresas maximizarem seus recursos e otimizar processos.

 

Diferença da venda triangular e industrialização por encomenda

Na venda triangular, o foco principal está na transferência direta de produtos entre fornecedores e clientes, sem a necessidade de um processo de transformação significativo.

Nesse cenário, há uma transação de mercadorias prontas para o consumo entre as partes envolvidas.

O fornecedor origina os produtos e os envia diretamente ao cliente, sem a intervenção de terceiros para modificar ou transformar os itens.

Já na industrialização por encomenda, a ênfase recai sobre o processo de transformação dos insumos fornecidos pelo encomendante.

 

Como funciona o processo de industrialização por encomenda?

Na industrialização por encomenda, destacam-se dois atores principais: o encomendante e o industrializador.

Encomendante: Este é o responsável por demandar a produção, fornecendo os insumos necessários, como matéria-prima e produtos intermediários. Sua função é determinar o que será produzido e garantir que os requisitos específicos sejam atendidos.

Industrializador: O industrializador é encarregado de executar os processos de transformação dos insumos fornecidos pelo encomendante. Sua responsabilidade é realizar as operações industriais de acordo com as especificações, arcando com os custos de produção, garantindo a qualidade e eficiência na produção.

Essa dinâmica simplificada resume a relação central na industrialização por encomenda, onde o encomendante define a demanda e fornece os insumos, enquanto o industrializador realiza as operações industriais para entregar os produtos finalizados.

Essa colaboração é fundamental para otimizar processos e permitir que as empresas foquem em suas competências essenciais.

 

Como emitir nota fiscal de industrialização por encomenda

Emitir nota fiscal para industrialização por encomenda requer atenção a detalhes específicos para garantir conformidade legal e evitar problemas fiscais.

Aqui está um guia detalhado com os passos e informações necessárias para a emissão correta:

 

Emissão da Nota Fiscal de Remessa pelo Estabelecimento Encomendante

 

CFOP: Utilize CFOP 5.904 (interna) ou 6.904 (interestadual).

Natureza da operação: "Remessa de Insumos para Industrialização por Encomenda".

Destinatário: Informe nome, CNPJ e endereço do industrializador.

Dados dos produtos: Descreva produtos enviados, incluindo quantidade, código NCM e valor unitário.

Valor total da operação: Inclua valor dos produtos e dos serviços de industrialização.

Informações adicionais: Mencione número da nota fiscal simbólica (se emitida) e valor do frete, se houver.

 

Emissão da Nota Fiscal de Retorno pelo Estabelecimento Industrializador

 

CFOP: Utilize CFOP 5.903 (interna) ou 6.903 (interestadual).

Natureza da operação: "Retorno de Produtos Industrializados por Encomenda".

Emitente: Informe nome, CNPJ e endereço do industrializador.

Destinatário: Informe nome, CNPJ e endereço do encomendante.

Dados dos produtos: Descreva produtos industrializados, incluindo quantidade, código NCM e valor unitário.

Valor total da operação: Inclua valor dos produtos industrializados e dos serviços de industrialização.

Informações adicionais: Mencione número da nota fiscal simbólica (se emitida) e valor do frete, se houver.

 

Comparativo de notas:

Característica	Remessa de Insumos para Industrialização	Retorno de Produtos Industrializados
CFOP	5.904 (interna) ou 6.904 (interestadual)	5.903 (interna) ou 6.903 (interestadual)
Natureza da operação	"Remessa de Insumos para Industrialização por Encomenda"	"Retorno de Produtos Industrializados por Encomenda"
Emissor	Estabelecimento Encomendante	Estabelecimento Industrializador
Destinatário	Estabelecimento Industrializador	Estabelecimento Encomendante
Tributação do ICMS	Diferido/Suspenso	Tributado na maioria dos estados
IPI	Não incide na remessa	Incide se o produto final estiver sujeito ao imposto
ISS	Não incide	Incide se o industrializador for um prestador de serviços
Informações adicionais	Mencionar o número da nota fiscal simbólica (se emitida) e o valor do frete, se houver.	Mencionar o número da nota fiscal simbólica (se emitida) e o valor do frete, se houver.
Destaque do ICMS	Não	Sim
Observações	Consultar a legislação estadual e procurar orientação profissional.

Como o ICMS é aplicado na industrialização por encomenda?

A aplicação do ICMS pode variar de acordo com a legislação estadual. Em muitos casos, a industrialização por encomenda pode ser isenta ou ter alíquotas diferenciadas.

Há incidência de ISS?

O Imposto sobre Serviços pode ser aplicado, principalmente se houver serviços específicos sendo prestados durante a industrialização por encomenda.

O IPI incide sobre produtos industrializados por encomenda?

O IPI pode incidir sobre produtos industrializados, mas é importante compreender as exceções e especificidades desse imposto.

Responsabilidade pelo IPI:

O encomendante: Em muitos casos, o encomendante pode ser considerado o responsável pelo recolhimento do IPI. Isso ocorre quando ele adquire os produtos industrializados por encomenda para utilização própria, e não para revenda.

O industrializador: Se a operação de industrialização por encomenda é realizada para posterior revenda, o industrializador pode se tornar responsável pelo recolhimento do IPI.

Alguns produtos industrializados podem estar sujeitos a exceções e benefícios fiscais, isentando ou reduzindo a alíquota do IPI. A legislação pode prever situações específicas em que a incidência do IPI é diferenciada, buscando incentivar determinados setores ou produtos.

Benefícios do Sistema ERP para a industrialização por encomenda

Um sistema ERP como o da Aethos, é essencial na industrialização por encomenda, oferecendo benefícios como gestão eficiente de estoque e insumos, controle dos processos produtivos, emissão automatizada de notas fiscais, gestão de custos, integração com parceiros comerciais, controle de qualidade e muitos outros processos de gestão.

Essa ferramenta desempenha um papel fundamental na otimização, eficiência e sucesso das operações de industrialização por encomenda.